Termos e Condições

Onisafra.com (denominado “Site, Plataforma ou Aplicativo”) é uma plataforma de comércio eletrônico mantida e disponibilizada pela pessoa jurídica de direito privado Onisafra Intermediação Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF sob o nº 20.131/0001-31, com sede à Rua Belo Horizonte, 19, Sala 612, The Place Business, A.M. – Brasil , CEP 69.057-060 (denominada “Prestadora”), visando regular o uso e acesso ao website https://www.onisafra.com disponibiliza os Termos e Condições de Uso, denominado “Termos”, à você comprador, denominado “Usuário Comprador ou coletivamente como “Usuários Compradores” ou a você usuário individual que pode ser ou comprador ou visitante do Site, denominado como “Usuário”.

Acesso e Uso

Você, ao acessar quaisquer páginas do Site ou Aplicativo, ou finalizar seu cadastro para realizar sua primeira compra na onisafra.com ou cadastrar seu e-mail para recebimento de nossas mensagens, estará concordando automaticamente com todas as disposições destes Termos. Se Você não concordar com o todo ou parte do conteúdo dos Termos, ou de quaisquer alterações realizadas nestes, deverá imediatamente abster-se de utilizar o Site. Em caso de dúvidas envie e-mail para contato@onisafra.com

Serviços

Os serviços dos presentes Termos e Condições gerais consistem em (a) ofertar produtos à venda e (b) viabilizar o contato entre Usuários interessados em adquirir os produtos anunciados, por meio da plataforma de comércio eletrônico onisafra.com

Capacidade Civil

Os serviços da onisafra.com estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para comprar produtos por sites. É proibido o cadastro de Usuários que não possuem capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam os representantes legais ou estejam autorizados pelos representantes legais(com relação a pessoas jurídicas), bem como de Usuários que foram suspensos da onisafra.com, temporária ou definitivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas nos arts. 166, inciso I, 171, inciso I e 180 do Código Civil Brasileiro.

Cadastro

Apenas será confirmado o cadastramento dos Usuários que preencherem todos os campos obrigatórios solicitados na(s) página(s) de cadastro de Usuários dos Sites, com informações exatas, precisas e verdadeiras. Ao confirmar o cadastro, os Usuários declaram serem verdadeiras as informações inseridas no cadastro e assumem o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados individuais”) sempre que houver qualquer alteração das informações de cadastro registrados no Site. Ao se cadastrarem na onisafra.com, os Usuários poderão utilizar todos os serviços disponibilizados pelo Site, declarando, para tanto, terem lido, compreendido e aceitado os respectivos Termos e Condições de uso dos Sites. A onisafra.com não se responsabiliza pela incorreção dos Dados de produtos e Individuais inseridos no cadastro pelos Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados inseridos nos cadastros do Site. Os Usuários comprometem-se a notificar o Site imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta direta.

Alterações dos Termos

O conteúdo destes Termos poderão ser modificados a qualquer tempo e a nova versão deste documento entrará em vigor quando da sua publicação no Site. Você somente será comunicado sobre a alteração dos Termos se houver obrigação legal neste sentido. Por isso, recomendamos que Você verifique periodicamente seu conteúdo para manter-se atualizado sobre os Termos. Caso não concorde com os novos Termos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias contados à partir da publicação no Site da nova versão dos Termos, Você deverá comunicar-se pelo e-mail contato@onisafra.com manifestando formalmente as suas discordâncias e interrompendo imediatamente o uso do Site. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que Você não tenha contas ou dívidas em aberto com o Site. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que Você aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes, com base nos novos Termos.

Produtos das Feiras

O usuário declara e reconhece que o processamento de pagamentos depende do cumprimento de alguns procedimentos, como análise de risco e compensação bancária, a depender do meio utilizado. Em regra, os pagamentos por cartão de crédito são processados de forma mais rápida do que pagamentos realizados por boleto bancário.

Inclusão de imagens, fotografias e vídeos: O Site pode incluir imagens, fotografias e vídeos do produto oferecido sempre que estas correspondam exatamente ao produto anunciado. O Site declara ser possuidor do direito autoral das imagens, vídeos, fotografias, textos, informações e tudo mais inserido nas suas Feiras, Produtos e Serviços, ou deter autorização expressa do detentor do direito autoral que garanta à utilização no Site, devendo se responsabilizar exclusivamente por eventual infração dos direitos de terceiros. A onisafra.com poderá, a qualquer momento, divulgar e/ou adaptar as imagens incluídas em seus anúncios para fins de classificação dos produtos no Site ou seus anúncios realizados fora do Site nas redes sociais e/ ou qualquer outro meio de comunicação.

Proteção de Dados

Toda informação ou Dado Individual do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Portanto, aceitar estes termos é fundamental para que possa ser cumprido os requisitos da lei 12.965/2014 que visa a proteção de dados dos Usuários. A exceção é com relação às informações que são publicadas no Site, a onisafra.com adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos Usuários. Os Usuários expressamente autoriza que suas informações e Dados Individuais sejam compartilhados pelo Site com as demais empresas parceiras comerciais, membros do Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que alegam ter sido lesadas por Usuários.

Obrigações dos Usuários

O Usuário Comprador, após efetuar a compra receberá e-mail da onisafra.com que informará as etapas de processamento do pedido. O Usuário Comprador poderá desistir da compra até 7 dias da data do pedido, bastando para isso enviar email para contato@onisafra.com com justificava, número do pedido, endereço, data. Após o recebimento dos produtos a onisafra.com vai apurar o valor a ser reembolsado que exclui serviços prestados, como transporte, e produtos eventualmente consumidos ou avariados. A onisafra.com se reserva o direito de estabelecer outras regras e procedimentos adicionais para Usuários para que esses possam comprar através do Site. Estas condições poderão incluir serviços oferecidos por terceiros, incluindo, eventualmente, o pagamento de tarifas por utilização de serviços.
Violação no sistema ou da base de dados
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a utilizar, reproduzir ou interferir nas atividades e operações do Site, bem como nos anúncios, descrições de produtos, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, ou tentativa de intromissão ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Falhas no Sistema

O Site não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelos Usuários em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelos Usuários, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O Site também não é responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.

Taxas

O cadastro de Usuários no site é gratuito. O usuário concorda em pagar a Onisafra os valores correspondentes a qualquer serviço prestado pela onisafra.com em que haja uma taxa estabelecida e previamente informada. O Site se reserva o direito de modificar, aumentar ou excluir taxas vigentes a qualquer momento, observado o estipulado no item 4 ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados.

Propriedade

O uso comercial da expressão “Onisafra.com”, “Onisafra, como marca, logomarca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da onisafra.com assim como os programas, aparência do Site, bancos de dados, redes, arquivos que permitem aos Usuários acessarem e usarem a sua Conta são propriedade da Prestadora e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito do Site. O Site pode manter links com outros sites, ainda que, não sejam de propriedade ou operados pela Prestadora e esta não possuindo controle sobre esses sites de terceiros, razão pela qual a Onisafra não será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Prestadora para com esses sites e seus conteúdos. As dúvidas ou esclarecimentos relacionados sobre o presente termo serão sanadas diretamente com o nosso corpo jurídico de forma justa e transparente.